Close-up of an IV drip in a sterile hospital setting with background medical equipment.

Direito da Saúde

Atuação em demandas relacionadas ao acesso a tratamentos, medicamentos, procedimentos e serviços de saúde, tanto na relação com planos de saúde quanto em situações que envolvam atendimento médico, hospitalar e fornecimento de terapias indispensáveis.

  • Negativa de cobertura por planos de saúde;
  • Recusa de autorização para cirurgias, exames e procedimentos;
  • Negativa de internação hospitalar;
  • Cobertura de tratamentos de alta complexidade;
  • Fornecimento de medicamentos de alto custo;
  • Cobertura de medicamentos de uso domiciliar, quando juridicamente cabível;
  • Tratamentos oncológicos;
  • Quimioterapia, radioterapia e demais terapias relacionadas ao tratamento do câncer;
  • Cobertura de tratamentos para doenças raras;
  • Terapias multidisciplinares;
  • Tratamentos relacionados ao transtorno do espectro autista e outras condições que demandem acompanhamento contínuo;
  • Limitação ou interrupção indevida de sessões terapêuticas;
  • Home care e internação domiciliar;
  • Fornecimento de próteses, órteses e materiais necessários à realização de procedimentos;
  • Cobertura de procedimentos indicados pelo médico assistente;
  • Discussões envolvendo procedimentos não previstos no rol da ANS, quando houver fundamento jurídico para a cobertura;
  • Reajustes abusivos de planos de saúde;
  • Reajustes por faixa etária;
  • Cancelamento ou rescisão indevida de plano de saúde;
  • Exclusão indevida de beneficiários;
  • Manutenção de plano de saúde após desligamento do emprego, quando preenchidos os requisitos legais;
  • Portabilidade e continuidade da cobertura assistencial;
  • Cumprimento de períodos de carência e análise de situações urgentes ou emergenciais;
  • Atendimento de urgência e emergência;
  • Reembolso de despesas médicas e hospitalares;
  • Discussões envolvendo rede credenciada e indisponibilidade de prestadores;
  • Responsabilidade civil decorrente de falhas na prestação de serviços de saúde;
  • Erro médico, quando presentes os requisitos de responsabilidade;
  • Falhas em atendimento hospitalar, laboratorial ou clínico;
  • Danos materiais e morais decorrentes de condutas ilícitas na prestação de serviços de saúde;
  • Pedidos de tutela de urgência para viabilizar rapidamente tratamentos, procedimentos ou medicamentos;
  • Demandas relacionadas ao fornecimento de medicamentos e tratamentos pelo Poder Público;
  • Negociação e solução extrajudicial de conflitos envolvendo serviços de saúde.

Em questões de saúde, muitas vezes o tempo é um fator decisivo. Por isso, a atuação é voltada à compreensão rápida do problema, à análise dos documentos médicos e contratuais e à adoção das medidas necessárias para buscar o acesso ao tratamento, procedimento ou medicamento indicado, sempre com orientação clara e acompanhamento próximo do cliente.

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