Direito da Saúde
Atuação em demandas relacionadas ao acesso a tratamentos, medicamentos, procedimentos e serviços de saúde, tanto na relação com planos de saúde quanto em situações que envolvam atendimento médico, hospitalar e fornecimento de terapias indispensáveis.
- Negativa de cobertura por planos de saúde;
- Recusa de autorização para cirurgias, exames e procedimentos;
- Negativa de internação hospitalar;
- Cobertura de tratamentos de alta complexidade;
- Fornecimento de medicamentos de alto custo;
- Cobertura de medicamentos de uso domiciliar, quando juridicamente cabível;
- Tratamentos oncológicos;
- Quimioterapia, radioterapia e demais terapias relacionadas ao tratamento do câncer;
- Cobertura de tratamentos para doenças raras;
- Terapias multidisciplinares;
- Tratamentos relacionados ao transtorno do espectro autista e outras condições que demandem acompanhamento contínuo;
- Limitação ou interrupção indevida de sessões terapêuticas;
- Home care e internação domiciliar;
- Fornecimento de próteses, órteses e materiais necessários à realização de procedimentos;
- Cobertura de procedimentos indicados pelo médico assistente;
- Discussões envolvendo procedimentos não previstos no rol da ANS, quando houver fundamento jurídico para a cobertura;
- Reajustes abusivos de planos de saúde;
- Reajustes por faixa etária;
- Cancelamento ou rescisão indevida de plano de saúde;
- Exclusão indevida de beneficiários;
- Manutenção de plano de saúde após desligamento do emprego, quando preenchidos os requisitos legais;
- Portabilidade e continuidade da cobertura assistencial;
- Cumprimento de períodos de carência e análise de situações urgentes ou emergenciais;
- Atendimento de urgência e emergência;
- Reembolso de despesas médicas e hospitalares;
- Discussões envolvendo rede credenciada e indisponibilidade de prestadores;
- Responsabilidade civil decorrente de falhas na prestação de serviços de saúde;
- Erro médico, quando presentes os requisitos de responsabilidade;
- Falhas em atendimento hospitalar, laboratorial ou clínico;
- Danos materiais e morais decorrentes de condutas ilícitas na prestação de serviços de saúde;
- Pedidos de tutela de urgência para viabilizar rapidamente tratamentos, procedimentos ou medicamentos;
- Demandas relacionadas ao fornecimento de medicamentos e tratamentos pelo Poder Público;
- Negociação e solução extrajudicial de conflitos envolvendo serviços de saúde.
Em questões de saúde, muitas vezes o tempo é um fator decisivo. Por isso, a atuação é voltada à compreensão rápida do problema, à análise dos documentos médicos e contratuais e à adoção das medidas necessárias para buscar o acesso ao tratamento, procedimento ou medicamento indicado, sempre com orientação clara e acompanhamento próximo do cliente.
